Matheus Alves RodriguesAdvocaciaVoltar ao site

LGPD

Aviso de Privacidade

Última atualização: novembro de 2026

1. Quem trata os seus dados

Matheus Alves Rodrigues, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 216.154 (“escritório”), é o controlador dos dados pessoais coletados neste site e nos canais de atendimento ligados a ele, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Quais dados coletamos

3. Para que usamos

4. Bases legais

Consentimento (art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD), procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos em processo (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”).

5. Atendimento por assistente virtual

O primeiro atendimento pelo WhatsApp pode ser feito por um assistente virtual, que organiza as informações e agenda a reunião. Ele não presta consultoria jurídica: toda análise do caso é feita pelo advogado.

6. Com quem compartilhamos

Os dados podem ser processados por fornecedores necessários ao atendimento, como o WhatsApp (Meta), o Google (e-mail, agenda e armazenamento) e o provedor de hospedagem do site. Não vendemos dados pessoais. Informações protegidas pelo sigilo profissional não são compartilhadas fora dessas hipóteses.

7. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário ao atendimento e, se houver contratação, pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas da OAB. Contatos que não resultarem em contratação são excluídos em até 12 meses, salvo obrigação legal.

8. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Para isso, fale com o escritório pelo WhatsApp (35) 99966-8622.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, como acesso restrito e contas protegidas por autenticação em duas etapas.

10. Alterações

Este aviso pode ser atualizado. A data da última versão aparece no topo da página.